Termos de uso

Caro cliente, aqui você encontrará informações importantes sobre os seus direitos e obrigações assim como limitações e exclusões que podem lhe ser úteis.

Ao adquirir produtos ou acessórios pelo site Apolo Artes, estará estabelecendo uma relação de consumo pela qual dedicamos nosso mais estrito compromisso com a observância de regras do Código de Defesa do Consumidor. Esse compromisso é a garantia da prioridade Apolo Artes com a qualidade e o respeito ao cliente.

Esses Termos de Uso incluem a nossa Política de PrivacidadePolíticas de Entrega e a Política de Troca e Devolução, que contém as regras e condições do uso que fazemos dos seus dados pessoais, nossas condições de entrega disponíveis, e seus respectivos direitos de troca e devolução de pedidos e mercadorias.


Por favor, leia todas as informações com atenção.

O presente Termo está dividido da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1) Pedido
2) Oferta, preço e condições de pagamento
3) Frete Grátis
4) Cores
5) Entrega
5.1) Formas de postagem
6) Aceitação e devolução
6.1) Condições de Devolução
6.1.a) Despesas de envio
6.2) Avarias
6.3) Produto em desacordo com o pedido
6.4) Arrependimento
7) Garantia
7.1) A Garantia não abrange
7.2) Perda de Garantia
8) Forma de Remessa


1) Pedido

Os pedidos somente serão aceitos por meio da página oficial www.apoloartes.com.br, mediante a emissão de uma Confirmação do Pedido, enviada através do e-mail de cadastro mencionado pelo cliente.

O cliente deve verificar a Confirmação do Pedido e informar à Apolo Artes imediatamente sobre qualquer eventual erro para averiguações.


2) Oferta, preço e condições de pagamento

2.1. As ofertas somente serão válidas quando disponibilizadas por escrito no site da Apolo Artes durante o prazo indicado ou, caso não seja mencionado o prazo, enquanto detivermos a mercadoria disponível em estoque.

2.2. A Apolo Artes poderá realizar ofertas no site, as quais poderão, ao nosso critério ou quando esgotarem os estoques, ser descontinuadas, sem prévio aviso.

2.3. O valor da oferta estará garantido somente após a finalização da compra. Os valores dos produtos podem ser alterados a qualquer momento de acordo com a política de preços da empresa. Somente a conclusão do pedido garantirá o preço. Em caso de divergência de preço exibido na página do produto ou banner, com o gerado no "carrinho de compras", o preço válido sempre será o que foi gerado no "carrinho de compras".

2.4. Não é possível utilizar um cupom de desconto ou de frete grátis após a conclusão do pedido. Neste caso, para utilizar o cupom ou a vantagem será necessário cancelar o pedido e refazê-lo com a vantagem, e neste caso correndo o risco de esgotar o estoque de algum item do pedido.

2.5. Os cupons não são cumulativos entre si, portanto não é possível utilizar 2 ou mais cupons numa mesma compra.

2.6. O preço do produto, prazos e condições de pagamento são estabelecidos no ato da contratação.

2.7. Quando o pagamento for realizado por meio de cartão de crédito, o cliente se responsabiliza a utilizar apenas cartão de crédito de sua titularidade. Caso utilize cartão de crédito de titularidade de terceiros, o cliente se responsabiliza em obter autorização expressa do respectivo titular do cartão para a realização da compra no site do Apolo Artes, informando sempre os dados constantes no referido cartão de crédito, conforme solicitações contidas no site do Apolo Artes, bem como responderá por todo e qualquer prejuízo causado ao Apolo Artes e/ou a terceiros em decorrência da utilização do cartão de crédito.

2.8. A liberação do pedido para remessa de postagem está condicionada à confirmação de pagamento pela instituição financeira.

2.9. A Apolo Artes se reserva no direito de requerer prévia autorização das administradoras de cartão de crédito ou para a compensação dos boletos bancários, não se responsabilizando por eventuais fraudes ocorridas.

2.10. A Apolo Artes, a fim de evitar prejuízos aos seus clientes e/ou ao sistema financeiro, se reserva o direito de cancelar a operação de compra, assim como a respectiva entrega do produto, objeto da compra, quando for comunicado, pela respectiva operadora de cartão de crédito que houve a utilização indevida do cartão de crédito ou por outro meio legal que ateste a suspeita de fraude ou de uso indevido. Nesta hipótese, a Apolo Artes não será responsável por qualquer dano causado ao cliente em decorrência de tal cancelamento.

2.10.1. Na hipótese da Apolo Artes ser comunicado acerca da utilização indevida do cartão de crédito após a conclusão da operação de compra e entrega do produto ao cliente, a Apolo Artes poderá adotar todas as providências para descobrir o real adquirente do produto, bem como adotar todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis destinadas ao recebimento do crédito que lhe será devido pela compra dos produtos e ressarcimento dos prejuízos sofridos.


3) Frete Grátis

A Apolo Artes oferece Frete Grátis para pedidos conforme a tabela de Condições de Frete GratísClique aqui para conferir.


4) Cores

As cores dos produtos apresentadas em nosso site procuram preservar as cores do produto real. Porém a exatidão não pode ser garantida pela Apolo Artes, por depender de ajustes do monitor de vídeo de cada usuário.


5) Entrega

A Apolo Artes não garante a entrega nos casos de insucessos provocados por: cliente ausente, dados cadastrais incorretos, recusa pelo cliente ou funcionários de endereços residenciais e comerciais, mudança de endereço, endereços comerciais fechados, área de risco e desastres naturais (força maior). A entrega será realizada dentro do prazo e no local indicado na Confirmação do Pedido.

O cliente será responsável pelas perdas e danos causados pela recusa injustificada da entrega, assim considerada aquela não prevista na legislação aplicável.


OBSERVAÇÃO: A Apolo Artes recomenda que seja informado um endereço com disponibilidade de recebimento da entrega em horário comercial.


5.1) Formas de postagem

O cliente poderá solicitar, no momento da formalização do pedido, o envio da mercadoria por meio dos Correios ou Transportadora, recordando que cada localidade detém de um prazo específico para entrega.

Algumas mercadorias em razão da dimensão e do peso estão sujeitas a alteração da forma de postagem.


6) Aceitação e devolução

Toda solicitação de troca ou devolução deve ser comunicada a Central de Atendimento da Apolo Artes para instruções detalhadas sobre o processo de devolução. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), pelo telefone (16) 3712-2400 ou através do e-mail: [email protected].


6.1) Condições de Devolução

A mercadoria deverá retornar nas mesmas condições em que foi entregue, ou seja: lacres intactos da Apolo Artes, na embalagem original e com todos acessórios e manuais que acompanham o produto. É importante ressaltar que a caixa do produto também deve estar em perfeitas condições, isto é, a embalagem não pode ter sido danificada ou violada. Esclarece-se que o produto NÃO PODE TER SIDO USADO.

O protocolo de retorno de mercadoria e o remetente deverão estar facilmente identificados na embalagem de postagem.


6.1.a) Despesas de envio

Todos os custos de transporte são de responsabilidade do cliente, exceto:

– Autorizações de postagem enviada pela Apolo Artes;

– Produto com defeito informado dentro do prazo de sete dias do recebimento, sendo enviado via PAC (encomenda normal por Correios).

Constatado defeito, troca ou qualquer repostagem, a Apolo Artes enviará o pedido por meio de PAC – encomenda normal, cujo prazo de entrega dependerá da localidade do endereço de entrega. Caso o cliente tenha urgência no reenvio poderá solicitar outra modalidade de postagem, arcando com os custos da postagem adicional.


IMPORTANTE: A Apolo Artes não restitui despesas com embalagens de postagem e deslocamento do cliente.


6.2) Avarias

O Cliente deverá ficar atento no ato da entrega, recusando imediatamente o pedido cuja a embalagem estiver sido violada ou avariada no transporte.

Na impossibilidade de recusa deverá ser realizado o contato no prazo máximo de 48 horas. Não sendo aceitas as solicitações de avarias fora do prazo.

A troca por outro produto igual ao descrito na nota fiscal, será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer divergência como ausência de avaria, indícios de mau uso ou ausência de manual/acessórios, a Apolo Artes se reserva no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente sem prévia autorização.


6.3) Produto em desacordo com o pedido

Caso detecte no ato da entrega que o produto encomendado e o produto adquirido são diferentes, deverá recusar de imediato a entrega. Ao aceitar a encomenda sem observar a descrição da Nota Fiscal, o prazo para entrar em contato com nosso SAC será de 48 horas. Solicitações fora deste prazo não serão aceitas, pois será considerado aceito pelo cliente.

Constatado ausência de divergência entre o produto adquirido e o produto entregue, indícios de mau uso ou ausência de manual/acessórios, a Apolo Artes se reserva no direito de não realizar a troca e reenviar o produto ao cliente sem prévia autorização.


6.4) Arrependimento

Em casos de arrependimento, o Cliente poderá solicitar a devolução do produto e obter a consequente restituição do valor pago ou a inserção de créditos para nova compra desde que, os produtos sejam devolvidos em sua embalagem original, com todos os selos/lacres intactos, não devendo apresentar qualquer indício de manipulação ou utilização, acompanhados da nota fiscal.

Essa solicitação deverá ser feita em até 07 (sete) dias corridos após a data de recebimento da compra, nos moldes do artigo 49 do CDC, através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC Online), pelo telefone (16) 3712-2400 ou através do e-mail: [email protected].

Ao ser exercido o direito de arrependimento, após a análise do produto em nosso Centro de Distribuição, o reembolso de valores poderá ser feito de duas maneiras, dependendo da forma de pagamento efetuada no momento da compra:

1) Em compras pagas por meio de cartão de crédito, o respectivo estorno será solicitado de imediato a administradora do seu cartão, mas por ser um procedimento de inteira responsabilidade da administradora do cartão o estorno poderá ocorrer em até 2 (duas) faturas subsequentes.

2) Em compras pagas por meio de boleto bancário, a restituição será creditada sempre na conta corrente de titularidade do cliente que pagou o boleto em até 10 (dez) dias úteis.


Caso não seja respeitada a Política de Troca e Devolução da Apolo Artes, e a legislação aplicável, os custos de devolução do produto correrão por conta do cliente.


OBSERVAÇÃO: Não poderá ser exercido a troca ou devolução de produtos que estiverem impossibilitados de serem novamente comercializados, por exemplo: embalagens externas danificadas, itens faltantes, etc.


7) Garantia

É reservada a garantia contra defeito de fabricação de todos os produtos adquiridos na empresa durante o período de cobertura. Porém, o defeito deverá ser informado no prazo estabelecido na nota fiscal de compra, contados da data de recebimento, onde sua substituição poderá ocorrer em até 30 dias corridos.

A Apolo Artes não se responsabiliza por danos causados por terceiros, por questões ou elementos fora do alcance, controle ou ingerência das partes; adequação do produto adquirido pelo cliente para um determinado fim, propósito ou uso escolhido pelo cliente.

Todo produto encaminhado por conta de vício passará previamente por uma análise técnica para a devida verificação do defeito, pelo prazo de 30 dias, conforme previsto pelo artigo 18 do CDC. Caso seja constatado pelo laudo da assistência técnica que não há vício no produto, ou ainda que o vício tenha sido causado por mau uso por parte do Cliente, a Apolo Artes fará o reenvio do mesmo produto ao endereço do cliente, isentando-se da obrigação de troca e de despesas de frete geradas por este reenvio.


7.1) A Garantia não abrange

– Produtos não adquiridos no site da Apolo Artes;

– Defeito por manuseio inadequado, má manutenção ou limpeza;

– Uso inadequado, imprudência ou negligência;

– Perda ou dano ocasionado por força maior ou caso fortuito.


7.2) Perda de Garantia

A Apolo Artes cobre defeitos de fabricação no prazo estipulado na descrição dos produtos, podendo haver perda total da garantia nas seguintes hipóteses:

– Retirada ou violação de selos de garantia ou identificação da Apolo Artes e/ou fabricante;

– Violação, modificação, ajustes, conserto feito por pessoal não autorizado;

– Serviços solicitados e/ou executados diretamente pelo CLIENTE sem prévio consentimento da Apolo Artes e/ou Fabricante;

– Manuseio incorreto, em desacordo com o manual ou indício de descuido;

– Transporte inadequado adotado pelo cliente que expõe o produto a trepidações, umidade, quedas, calor ou excesso de peso sobre a peça ou embalagem;

– Danos físicos (amassados, arranhões, manuscritos, descaracterização, danos decorrentes de exposição excessiva ao calor, fogo, trincados, lascados, etc);

– Qualquer outro defeito que não seja classificado como defeito de fabricação.


8) Forma de Remessa

A remessa somente será aceita nos termos do item “6.1.a” para o seguinte endereço:

APOLO ARTES
Avenida Presidente Vargas, nº 1496 – Loja Matriz
Cidade Nova, Franca – SP
CEP: 14401-120


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